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Contrato de Licença Não Exclusivo
Os seguintes termos deste Contrato de Licença Não Exclusivo ("Contrato") aplicam-se se criar produtos com as ferramentas de design da 250 Mils e/ou publicar um Design para ser apresentado e/ou colocado à venda em websites detidos ou explorados pela ou para a 250 Mils LLC (o "Site"). "Design" designa toda e qualquer obra artística, fotografia, esboço, desenho, texto, ficheiro de bordado e imagem digital que envie à 250 Mils para colocação no Site ou em produtos físicos ou eletrónicos fabricados pela ou para a 250 Mils ("Produtos").
Licenças
Ao carregar Designs no Site ou ao criar Designs com as ferramentas de design da 250 Mils, concede à 250 Mils as seguintes licenças: o direito não exclusivo, mundial, transmissível e sublicenciável de utilizar, reproduzir, exibir publicamente, vender e distribuir o Design nos Produtos ou em Produtos, bem como em publicidade, marketing, amostras e materiais promocionais destinados a promover o Site e os Produtos; e o direito de efetuar modificações ao seu Design. Se selecionar a opção "personalizável", aceita igualmente que a 250 Mils e os seus clientes possam efetuar alterações ao Design para efeitos de criação e encomenda de Produtos.
Etiquetas e Descrições
No momento em que publicar um Produto, ser-lhe-á pedido que forneça informações (título, descrição, etiquetas, categorias) sobre o seu Design, para que os visitantes do Site possam pesquisar e encontrar produtos relevantes. Envidará os seus melhores esforços para fornecer informações exatas e não enganosas sobre os seus Designs e não submeterá, para qualquer fim, informações não relacionadas com o seu Design. Se a 250 Mils determinar que as informações são enganosas ou inexatas, ou que violam os direitos de terceiros, a 250 Mils poderá eliminar essas informações ou o seu Design, segundo o seu exclusivo critério.
Preços
A 250 Mils determina o preço a que os Produtos são vendidos no Site e em sites afiliados.
Declarações
Declara que:- É o proprietário do Design ou o Design é do domínio público; e
- Tem o direito legal de conceder esta licença à 250 Mils e de celebrar este Contrato; e
- Tanto quanto é do seu conhecimento, ninguém mais reivindica a propriedade do Design ou direitos exclusivos sobre o mesmo; e
- O Design não viola os direitos de privacidade, de celebridade, morais ou outros direitos de terceiros; e
- O Design não é difamatório nem obsceno; e
- O Design não contém qualquer conteúdo difamatório, obsceno ou discriminatório, nem qualquer material ilegal; e
- A 250 Mils pode legalmente fabricar e vender Produtos que incorporem o Design sem infringir os direitos de terceiros e sem ser obrigada a efetuar quaisquer pagamentos a terceiros, ou a obter qualquer autorização dos mesmos; e
Contrato de Utilizador
Este Contrato complementa o Contrato de Utilizador da 250 Mils, que é incorporado no presente documento por esta referência.
